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Eleições

Candidatos ficha-suja vão poder participar das eleições

Mudança na data beneficia os candidatos

02 setembro 2020 - 15h01Por Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia. Que beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar  eleições 2020 com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros concluiram a maioria dos votos, entenderam que os candidatos poderam ser candidatos nas eleições municipais. 

Tudo começou  por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato ficha-suja vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar as eleições em 15 novembro, nova data estabelecida pelo Congresso.

O deputado argumentou que a nova data , já estaria vencido o prazo de oito anos para os condenados nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme definido pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso decretou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.