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STF

Fux toma posse como presidente do Supremo

Ele será o primeiro judeu a comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos

10 setembro 2020 - 16h14Por Martha Alves

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10)  no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o primeiro judeu a comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente a ministra  Rosa Weber.

Em seu discurso, Fux  falou que não poderia deixar em um primeiro gesto no cargo de  prestar um tributo aos mais de 120 mil mortos pela doença no país  e seus familiares. "Nenhum nome será esquecido", afirmou.

O novo ministro também afirmou que defenderá a democracia e a independência dos Poderes. "O Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema republicano de governo", disse.

Gestão

Fux falou ainda que sua gestão no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça  será centrada na proteção dos direitos humanos e meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção, incentivo ao acesso à justiça digital e  fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal.

"Todos esses eixos encontram-se alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas", destacou.

Cerimônia

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,  e do Senado David Alcolumbre, e os ministros do STF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também acompanhou a posse. Amigo de Fux, o cantor Fagner cantou o hino nacional na cerimônia de posse.

Para cumprir os protocolos sanitários devido a pandemia de covid-19, os convidados estavam separados por divisórias de acrílico. Algumas cadeiras do auditório foram interditadas para que as pessoas sentassem próximas.

É uma tradição que o ministro com mais tempo de tribunal e que ainda não tenha ocupado o cargo seja eleito para presidir o STF. Além do Supremo, o ministro Fux vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça.

Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 2011, quando tomou posse como membro do STF.  Magistrado de carreira desde 1983, o ministro foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015.

O presidente

Carioca, Luiz Fux se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (Uerj) em 1976. Advogou por dois anos e ingressou no Ministério Público em 1979, de onde saiu para integrar a magistratura, em 1983. Foi desembargador do Tribunal de Justiça fluminense e ministro do STJ (2001-2011).

Chegou ao STF por indicação da presidente Dilma Roussef, e tomou posse em março de 2011. É especialista em Direito Civil e atualmente ocupa a vice-presidência da corte. Antes, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, corte que integrou de 2014 a 2018. Dentre os feitos da carreira, coordenou a atualização e edição do Código de Processo Civil de 2015.

A vice-presidente

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).

Chegou ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011. Recentemente, encerrou o biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É especialista em processo do Trabalho.

 

Atualizado às 20h40